Relato do Gustavo Viegas

RELATO DAS PRIMEIRAS SEMANAS EM PORTUGAL
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Por Gustavo Viegas – Membro VPDICAS

Mudar não é fácil. Não sou muito de falar, que dirá escrever!

O incômodo das viagem já começa quando temos que fazer as malas. Escolher o que colocar é muito ruim, pois parece que preferimos as coisas que levamos em relação as que ficam, quando de fato não é. É basicamente levar o que cabe na mala, lembrando que no coração cabe muito mais, e talvez isso alivie um pouco.

Das dificuldades até aqui a pior de todas tem sido ouvir minha filha perguntar quando vamos voltar pra casa. Nós adultos abafamos isso em algum canto, esperamos acontecer, esperamos nos adaptar, mas no fundo estamos como eles: esperando voltar pra casa.
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Talvez lembrar que casa é onde está nosso coração ajude aliviar um pouco, pois este a gente leva pra onde a gente vai e nele estão todas as coisas que não podemos deixar pra trás.

Tem quase pouco mais de 20 dias que chegamos. Chegar foi menos complicado que pensei. Trouxemos 9 bagagens de porão, sendo 5 malas e 4 caixas de papelão, e cada um com uma mochila e uma mala de mão. Isso totalizou 15 volumes pra levar o que coubesse dentro dos limites, reduzidos limites de peso e dimensão de cada um! O lance da caixa é uma boa. Pra quem conhece, nós compramos na Kalunga as caixas de papelão reforçadas para mudança, dentro das dimensões e peso permitidas no voo. Foi show! Seis (6) “cruzeiros” cz$ cada caixa. As malas “quase descartáveis” estavam a partir de 250 cz$. Não deixe de comprar fita, sabe aquela fita transparente? Então basicamente 1 rolo por caixa. Isso dá mais 3 cz$ pelos rolos de fita. Pra irmos com os com 15 volumes para o Aeroporto foram necessários 2 carros. Pra isso temos amigos!

Esquece o voo. Todo mundo sabe como é. Fora o grupo de pagode tomando bronca da comissária de bordo o resto foi normal, pouca turbulência e um excelente pouso.

O controle de passaporte foi uma experiência fantástica! De um lado uma fila com +- 250 Brasileiros, indo pela imigração. Do outro eu, esposa e filha, com uma pessoa na nossa frente, na fila de cidadão Europeu. Quase passamos acenando pra multidão, tipo desfile de escola de samba, sabe? Check in de documentos, zero perguntas, zero aporrinhação. Nem pediram passagem de volta, nada. Aliás, por precaução, tinha comprado a volta na hora do embarque de ida, e cancelei quando cheguei em Portugal. Mas não pediram nada.

Malas nos carrinhos, Alfândega. Quando saí da esteira um agente da Alfândega perguntou o que tinham nas caixas e malas. Depois, mais dois agentes diferentes repetiram as perguntas e pediram meu passaporte, talvez pra ver se eu contava outra história triste. Como contei a mesma história, porque era a verdade, deu tudo certo. Não sei se foi o fato de ter o passaporte português, mas não pediram pra abrir nada, nos desejaram boas vindas e pronto! Quase beijei o chão, esse era um ponto de tensão entre a família pois tinha dito a elas que beijaria. Mas tive pena delas, um mico já na chegada não seria bom.

O “Sr. Ferreira”, taxista amigo aqui do Porto nos pegou no aeroporto com uma “van”. É vero! Teríamos que pegar 2 táxis (lembra do monte de malas?), ia dar uns 70 EU. Ele nos cobrou 50. Anota aí, primeiro gasto em terras lusitanas, você vai precisar chegar na casa nova. Pra quem estiver vindo pra Porto e quiser, passo o telefone do Sr. Ferreira, o coroa é 10!

Chegamos em casa, e esperamos que com o tempo e o quanto antes se torne uma.
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Lembrei! A parte de que alugamos antes de viajar fica implícita, beleza? Fomos pela uniplaces, mas tem várias. Faça isso antes de vir, ok? Certifique-se que aceita pets, se pode colocar quadros, mudar móveis de lugar, etc. ,etc., etc., se não vais ter que procurar outra. Mas depois conto essa parte.

Então, tem várias coisas pra resolver quando você chega aqui, e, é obvio, depende da situação em que você vem. No nosso caso, eu sou Cidadão Português, vim com Cartão do Cidadão, Passaporte e Transcrição do Casamento no Consulado. Minha esposa e filha vieram como turistas.

A primeira coisa de que fui tratar: a emissão do meu NIF, Número de Identificação Fiscal, ou Número do Contribuinte. Procure um Serviço de Finanças da região que for morar. Pegue seu número e entre na fila. Leve um Comprovante de Morada, no caso o Contrato de Arrendamento do imóvel vale. Mas… péra! Para ser um Contrato de Arrendamento válido tem que estar registrado nas Finanças e pra estar registrado nas Finanças tem que ter NIF! Opa… sabe aquela história do “ovo e da galinha”… pois é. Nem o atendente soube me explicar e não pude tirar meu NIF. Foi o primeiro “toco” da viagem.

No dia seguinte me dirigi à Junta de Freguesia de onde moro, a atendente foi super simpática e direta: “Tu és Português, logo, dize-mes onde moras para que atualize a morada do teu Cartão do Cidadão. Em 5 dias receberás a Carta PIN e basta voltares aqui para confirmar-mos no sistema. E pronto! Tens o comprovante de Morada.”. Em 5 dias chegou a carta, voltei na Junta de Freguesia, confirmamos no sistema, voltei na Finanças e… pronto! NIF emitido. Meu e da minha filha! Pra ela bastou apresentar o Passaporte e pagar +- €10. Voltei vitorioso com os primeiros 2 documentos tirados em Portugal.

Saí das Finanças com o NIF e fui direto no ActivoBank abrir a Conta Bancária. Apresentei o comprovante do NIF, o Cartão do Cidadão e só! Em 20 minutos saí com a Conta Aberta, tarifa zero, aceitando depósitos e transferências, com saque funcionando, cartão de débito e cartão pré-pago internacional para compras web. Aplicativo do Banco instalado no celular, tudo funcionado. Nem te conto que fui no Leitão do Zé, no Mercado Bom Sucesso, comer um menu de Sande de Pernil, Batata, Vinho, Pastel de Belém e Café! Paguei no Débito!
Ah… tem que atualizar o NIF no Cartão do Cidadão, mas vc paga para emitir a segunda via. Então, como o meu vence em 2019 vou deixar pra informar o NIF quando for renovar o Cartão do Cidadão por aqui, essa foi a instrução que recebi do proprio pessoal das Junta de Freguesia no Atendimento do Cidadão.
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Voltando… Banco, Leitão do Zé, Mercado Bom Sucesso, sim… saí do Mercado e fui assinar um plano de Telefone. Assinei um plano de muitos Gb de Internet e muitos minutos pra 2 números e estou pagando 1/2 do que pagava em um número no Brasil. Sinistro.

No dia seguinte busquei um Centro de Saúde aqui da minha Freguesia para associar a esse Centro o meu número de Utente. Como o meu Cartão do Cidadão foi emitido no Brasil ele fica inicialmente vinculado ao endereço do Brasil (falei da mudança lá em cima, lembra?) e, apesar de vir com o Número do Utente e Número de Seguridade Social de Portugal, o Número do Utente não está vinculado a nenhum centro saúde. Procure um e vincule o seu cadastro. Além disso, fui cadastrar no mesmo Centro de Saúde a minha esposa e filha, vinculadas ao meu cadastro. Lembre: eu sou Português, elas não. Leve o PB4 pra fazer esse registro, eles vão pedir. Eles emitem um documento comprovando esse cadastro. Em tempo: não fiz seguro de viagem quando segui do Brasil, foi só o PB4. Menos uma despesa.

Após o cadastro tive que “Transcrever” a Carteira de Vacinação da minha filha nesse mesmo Centro de Saúde. Uma Enfermeira viu se estava tudo certo e transcreveu para um Boletim de Vacinas Português. Se faltar alguma vacina a criança tem que tomar. Foi o que rolou, a minha filha teve que tomar uma Vacina e eles aproveitaram pra fazer uma consulta médica. Saí com um Boletim de Vacina e um Boletim de Saúde.

Depois de tudo resolvido no Centro de Saúde, fui em um Agrupamento Escolar para matricular minha filha. Chegamos no meio do período letivo aqui, então não encontrei vagas no primeiro Agrupamento que fui. Me encaminharam pra outro. Nesse outro tinha vagas numa escola a 400 metros da minha casa! Documentos: Meu Cartão do Cidadão e NIF. Passaporte e NIF da minha esposa. Passaporte e NIF da nossa filha. Histórico Escolar dela apostilado, que fica retido. Cópia da Certidão de Nascimento, Boletim de Vacina e Boletim de Saúde. Deixei tudo lá e dois dias depois me ligaram (já tinha telefone local, assinei acima… rsrsr.. isso é importante), me ligaram pra informar que a matrícula estava feita e que ela podia começar na escola. Optei pela refeição na escola, que custa +- 1,50 £ por dia e o pagamento é feito por fatura que chega pelo correio.

Passou o final de semana voltei nas Finanças pra tirar o NIF da minha esposa. Eu fiquei como responsável fiscal dela (pois sou Português). Pagamos a taxa e pronto! Saímos com o NIF dela, fomos a ActivoBank e Abrimos a Conta Corrente.

Liguei para o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para agendar a emissão do “CARTÃO DE RESIDÊNCIA PARA CIDADÃO DE ESTADO TERCEIRO FAMILIAR DE NACIONAL DA UE/EEE/SUÍÇA”, que é o nosso caso, que se enquadra no Artigo 15 da Lei nº 37/2006, de 9 de Agosto. Agendado para setembro! Peça o envio do agendamento por e-mail e ande com o pdf que enviarem no telefone, vai que um belo dia peçam alguma coisa… pois… demora!

Então assim que puderem vejam no Portal do SEF onde se
enquadram e agendem! Pro nosso caso, tenho que levar pra minha esposa e filha os seguintes documentos (mais detalhes no portal do SEF, recomendo):

1)Passaporte válido;
2) Documento comprovativo da relação familiar com o cidadão da União;
3) Certificado de registo do cidadão da União que acompanhem ou ao qual se reúnam;
4) Prova documental de que se encontram a cargo do cidadão da União;
5) Documento emitido pela autoridade competente do país de origem ou de proveniência certificando que estão a cargo do cidadão da União ou que com ele vivem em comunhão de habitação, ou a prova da existência de motivos de saúde graves que exigem imperativamente a assistência pessoal do familiar pelo cidadão da União.

Resolvido até agora: NIFs, Centro de Saúde, Banco, Telefone, Escola e agendamento do SEF.

Próximos passos:

1) Obter o Comprovativo de Morada para a minha esposa, emitido pela Junta de Freguesia e assinado por dois Portugueses (eu e um amigo que é cidadão residente aqui). Se você tem um contrato de aluguel válido, registrado nas Finanças, em nome dos cônjuges já vale.
2) “Trocar” a Carteira de Motorista, procedimentos: Ir no consulado buscar a autenticação da sua habilitação. Sai no mesmo dia, mas demora um pouco lá e custa 16,50 £. Depois tem que marcar o exame médico em qualquer autoescola ou clínica (é um pouco mais caro, mas sai na hora). Na autoescola custa em média 50$ e demora uns 10 dias pra fazer, mas o resultado sai na hora. Com esses dois na mão, marcar no site do IMT (DETRAN) levar todos esses documentos e aguardar mais ou menos 3 semanas.
3) Como o meu casamento já está averbado (sou casado ha 25 anos), nossa filha já está estudando, temos os comprovantes de morada, NIF, Conta Bancária, etc, eu vou dar entrada na Cidadania delas, numa conservatória de registros aqui da minha Freguesia, em paralelo ao agendamento do SEF (que ficou pra setembro).
4) Para tal, tenho que solicitar a emissão do Comprovante Escolar para juntar com a Certidão de Nascimento Apostilada que trouxemos do Brasil, mais os nossos documentos e comprovantes, e dar entrada numa Conservatória de Registro da nossa região da Cidadania da nossa filha.
5) Juntar o comprovativo de morada, Comprovante Escolar da Filha, Transcrição do Casamento, Certidão de Nascimento Averbada, Comprovante de Conta Bancária (ou outro negócio ou imóvel em Portugal), certidão de antecedentes para dar entrada numa Conservatória de Registro da nossa região da Cidadania da esposa.
6) Aguardar o agendamento do SEF para o Cartão de Residência. Se a cidadania sair primeiro, ótimo, se não, vamos ao Cartão de Residência.

Depois mando mais notícias. Última palavra: de tudo isso o mais difícil é a oportunidade de vir. Se a tiverem não a deixem passar, venham!

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